Medida visa apoiar empreendedores e mitigar danos econ\u00f4micos ap\u00f3s calamidade.<\/i><\/p>\n
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A Prefeitura de Ub\u00e1 sancionou a Lei n\u00ba 5.365\/2026 e publicou o Decreto n\u00ba 7.701\/2026, que regulamenta o Fundo de Amparo aos Empres\u00e1rios, Comerciantes e Profissionais Liberais (Faeclu). A iniciativa cria um apoio financeiro emergencial para aqueles que sofreram preju\u00edzos devido \u00e0s fortes chuvas que atingiram a cidade em fevereiro deste ano.<\/p>\n
O fundo foi estabelecido como parte das a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, visando reduzir os impactos econ\u00f4micos das enchentes e preservar postos de trabalho. O aux\u00edlio ser\u00e1 concedido em uma \u00fanica parcela de R$ 10 mil por estabelecimento afetado, sem necessidade de reembolso, e deve ser aplicado exclusivamente na recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Os empreendedores interessados devem comprovar que os danos foram causados diretamente pelas enchentes, com uma an\u00e1lise t\u00e9cnica individualizada dos pedidos. O aux\u00edlio n\u00e3o poder\u00e1 ser acumulado com outros benef\u00edcios p\u00fablicos e n\u00e3o ser\u00e1 concedido a quem j\u00e1 tiver seus preju\u00edzos integralmente cobertos por seguro. Microempreendedores individuais (MEIs) e profissionais aut\u00f4nomos ter\u00e3o prioridade na concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Os pedidos podem ser feitos at\u00e9 12 de junho de 2026, de forma digital, pelo site da Prefeitura ou pelo aplicativo 1Doc Atendimento. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, o pagamento ser\u00e1 realizado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria em at\u00e9 15 dias \u00fateis, mediante assinatura de um Termo de Compromisso.<\/p>\n
A gest\u00e3o do fundo ficar\u00e1 a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, com fiscaliza\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o composta por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil. Os benefici\u00e1rios dever\u00e3o prestar contas da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em at\u00e9 180 dias, e irregularidades poder\u00e3o resultar na devolu\u00e7\u00e3o dos valores recebidos. O FAECLU conta com um investimento inicial de R$ 2 milh\u00f5es, com previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o para at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Prefeitura de Ub\u00e1 cria aux\u00edlio emergencial de R$ 10 mil para comerciantes afetados pelas enchentes de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3308,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361],"tags":[1663,2411,1261,2412,1265],"class_list":["post-3983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-auxilio","tag-comerciantes","tag-enchentes","tag-faeclu","tag-uba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}