Seis estabelecimentos foram autuados por aumentos abusivos antes da alta do ICMS.<\/i><\/p>\n
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Seis postos de combust\u00edveis em Juiz de Fora foram multados pelo Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) devido \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sem justificativa. As multas aplicadas somam mais de R$ 600 mil e foram resultado de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que identificou reajustes nos pre\u00e7os em janeiro de 2025, antes da vig\u00eancia do aumento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
De acordo com o Procon, os propriet\u00e1rios dos postos n\u00e3o conseguiram comprovar que o pre\u00e7o do combust\u00edvel adquirido das distribuidoras havia aumentado na mesma \u00e9poca. A superintendente do \u00f3rg\u00e3o, Tainah Marrazzo, afirmou: \u201cA liberdade de cobrar o pre\u00e7o que quiser n\u00e3o \u00e9 absoluta. O Procon atua para evitar que a crise mundial seja usada como desculpa para aumentos abusivos e oportunistas.\u201d<\/p>\n
Os estabelecimentos alegaram que os aumentos eram necess\u00e1rios para cobrir custos fixos, como aluguel e folha de pagamento, mas essas justificativas foram rejeitadas pelo Procon, que considera que tais despesas n\u00e3o justificam um aumento repentino nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
As multas foram distribu\u00eddas entre os postos, com valores que variam entre R$ 47.735,18 e R$ 187.020,50, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das multas, o Procon intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o em 85 postos de combust\u00edveis cadastrados no munic\u00edpio, resultando em 79 notifica\u00e7\u00f5es por irregularidades, como aumento de pre\u00e7os sem justificativa e diverg\u00eancias nas notas fiscais.<\/p>\n
O Procon tamb\u00e9m anunciou que as distribuidoras ser\u00e3o investigadas para verificar a regularidade dos reajustes. Caso sejam confirmadas irregularidades, tanto os postos quanto as empresas poder\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es administrativas adicionais, incluindo multas. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m apurou se os estabelecimentos cumprem as legisla\u00e7\u00f5es consumeristas, exigindo, por exemplo, pre\u00e7os claros e informa\u00e7\u00f5es sobre a propor\u00e7\u00e3o do etanol em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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