Fam\u00edlias que perderam suas moradias poder\u00e3o acessar subs\u00eddios para novos im\u00f3veis.<\/i><\/p>\n
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Uma nova portaria publicada pelo Governo Federal estabelece as diretrizes do Programa ‘Compra Assistida’, destinado a auxiliar fam\u00edlias de Juiz de Fora e Ub\u00e1 que perderam suas moradias devido \u00e0s chuvas devastadoras de fevereiro. O documento, divulgado na \u00faltima segunda-feira (6), detalha os crit\u00e9rios para que as v\u00edtimas possam ter acesso ao subs\u00eddio que financiar\u00e1 a compra de novos im\u00f3veis.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido \u00e0s fam\u00edlias que tiveram suas resid\u00eancias, sejam pr\u00f3prias ou alugadas, destru\u00eddas ou interditadas de forma definitiva em decorr\u00eancia das chuvas. As prefeituras de cada cidade ser\u00e3o respons\u00e1veis pela identifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias eleg\u00edveis, com base nas unidades habitacionais que j\u00e1 receberam parecer de aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n
A portaria estabelece que o limite de renda familiar mensal deve estar dentro das Faixas Urbano 1 e 2, conforme a Lei n\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023, que instituiu o novo programa Minha Casa, Minha Vida. Embora n\u00e3o mencione valores exatos, a legisla\u00e7\u00e3o determina que os ganhos n\u00e3o podem ultrapassar R$ 4.700,00.<\/p>\n
Importante destacar que as fam\u00edlias n\u00e3o receber\u00e3o o valor em dinheiro diretamente. O montante de at\u00e9 R$ 200 mil ser\u00e1 repassado diretamente ao vendedor do im\u00f3vel escolhido. Para que o programa funcione, os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis dispon\u00edveis para venda dever\u00e3o se cadastrar junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
O processo para as fam\u00edlias interessadas inclui quatro etapas: cadastro na Prefeitura, habilita\u00e7\u00e3o pela Caixa, escolha do im\u00f3vel e formaliza\u00e7\u00e3o do contrato. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do contrato entre a Caixa e o vendedor, as fam\u00edlias poder\u00e3o receber as chaves para a mudan\u00e7a imediata. A portaria deve ser regulamentada em at\u00e9 30 dias, proporcionando um al\u00edvio necess\u00e1rio para as v\u00edtimas das chuvas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo Federal publica portaria que define regras do Programa ‘Compra Assistida’ para v\u00edtimas das chuvas em Juiz de Fora e Ub\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3377,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361],"tags":[1267,1643,1264,2159,1265],"class_list":["post-5165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-chuvas","tag-governo-federal","tag-juiz-de-fora","tag-programa-habitacional","tag-uba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}