Especialistas apontam que a Lei Maria da Penha sozinha n\u00e3o \u00e9 suficiente para proteger mulheres.<\/i><\/p>\n
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Nos \u00faltimos cinco anos, Minas Gerais e o Brasil registraram um aumento alarmante nos casos de descumprimento de medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006). Segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em 2025, as viola\u00e7\u00f5es cresceram 731,6% em todo o pa\u00eds em compara\u00e7\u00e3o a 2020, enquanto no estado o aumento foi de 56,1%. Apenas em janeiro deste ano, foram contabilizados 6.795 casos de desrespeito em todo o Brasil, com 538 ocorr\u00eancias em Minas.<\/p>\n
Especialistas afirmam que o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher vai al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o das medidas protetivas e exige uma mudan\u00e7a cultural profunda. Isabel Ara\u00fajo, presidente da Comiss\u00e3o do Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulher da OAB-MG, destaca que o desrespeito \u00e0s ordens judiciais reflete uma quest\u00e3o cultural enraizada. “Precisamos entender por que as pessoas n\u00e3o cumprem ordens judiciais. \u00c9 a impunidade? O que falta s\u00e3o medidas mais dr\u00e1sticas, como a pris\u00e3o”, afirma Ara\u00fajo.<\/p>\n
A professora da UFMG, Ludmila Ribeiro, ressalta que o aumento nas den\u00fancias de descumprimento pode estar ligado ao fato de mais mulheres se sentirem encorajadas a relatar as viola\u00e7\u00f5es. “Hoje, os ju\u00edzes t\u00eam concedido mais medidas protetivas, mas cabe \u00e0 mulher verificar sua aplica\u00e7\u00e3o”, explica.<\/p>\n
A efic\u00e1cia das patrulhas de prote\u00e7\u00e3o, como as “Patrulhas Maria da Penha”, tem sido reconhecida por muitas v\u00edtimas, que se sentem mais seguras com o acompanhamento das autoridades. Contudo, em \u00e1reas dominadas pelo crime, essas visitas podem ser vistas com receio.<\/p>\n
Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que permite a utiliza\u00e7\u00e3o imediata de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para agressores em situa\u00e7\u00e3o de risco. Para especialistas, essa medida pode ser um passo importante, mas \u00e9 necess\u00e1rio um monitoramento eficaz para garantir a seguran\u00e7a das v\u00edtimas. A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais informou que o monitoramento eletr\u00f4nico foi implantado em 2012 e que atualmente existem 12.933 vagas dispon\u00edveis para uso de tornozeleiras, com 11.115 j\u00e1 ocupadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minas Gerais registra aumento alarmante de viola\u00e7\u00f5es a medidas protetivas da Lei Maria da Penha, exigindo mudan\u00e7as culturais.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3377,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361],"tags":[1277,2175,1316,2587,1276],"class_list":["post-5299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-lei-maria-da-penha","tag-medidas-protetivas","tag-minas-gerais","tag-oab-mg","tag-violencia-domestica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5299\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}