Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais aumenta valor da indeniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s acidente de trabalho.<\/i><\/p>\n
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Um pintor que sofreu um acidente enquanto trabalhava em um pr\u00e9dio em S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno, na Zona da Mata, recebeu uma indeniza\u00e7\u00e3o aumentada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). O incidente ocorreu em agosto de 2016, quando o profissional, ao pintar a fachada de uma policl\u00ednica, tocou acidentalmente na rede el\u00e9trica, resultando em um choque e uma queda de oito metros de altura. O trabalhador sofreu fraturas no f\u00eamur esquerdo, queimaduras nas m\u00e3os e escoria\u00e7\u00f5es diversas.<\/p>\n
O pintor acionou a Justi\u00e7a, alegando que n\u00e3o recebeu os equipamentos de seguran\u00e7a adequados e que n\u00e3o havia aviso sobre a rede el\u00e9trica estar ligada. Inicialmente, o juiz isentou a companhia de energia da responsabilidade, condenando apenas a Prefeitura a pagar R$ 259,98 em danos materiais e R$ 10 mil em danos morais. A Prefeitura recorreu, argumentando que o acidente foi causado pela imprud\u00eancia do trabalhador.<\/p>\n
O tribunal manteve a isen\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria de energia, considerando que n\u00e3o houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e que a presen\u00e7a de eletricidade era presum\u00edvel no local. Contudo, a indeniza\u00e7\u00e3o da Prefeitura foi aumentada para R$ 20 mil, devido \u00e0 falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, conforme constatado por testemunhas durante o processo. A decis\u00e3o considerou a Norma Regulamentadora (NR 35) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que exige o uso de equipamentos de seguran\u00e7a para trabalhos em altura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pintor que sofreu choque el\u00e9trico e queda em obra em S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno \u00e9 indenizado em R$ 20 mil.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3437,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361],"tags":[2949,2604,3671,1846,1683],"class_list":["post-5600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-acidente-de-trabalho","tag-indenizacao","tag-pintor","tag-sao-joao-nepomuceno","tag-tjmg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5600\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}