Acidente ocorreu durante trabalho em pr\u00e9dio p\u00fablico; Justi\u00e7a constatou neglig\u00eancia na seguran\u00e7a.<\/i><\/p>\n
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Um pintor ser\u00e1 indenizado em R$ 20 mil por danos morais ap\u00f3s sofrer um grave acidente enquanto trabalhava na pintura de um pr\u00e9dio p\u00fablico em S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno, na Zona da Mata mineira. O incidente ocorreu em agosto de 2016, quando o trabalhador, ao pintar a fachada da policl\u00ednica municipal, tocou acidentalmente na rede el\u00e9trica e caiu de uma altura de oito metros.<\/p>\n
O acidente resultou em fratura no f\u00eamur esquerdo, queimaduras nas m\u00e3os e escoria\u00e7\u00f5es pelo corpo. Inicialmente, a indeniza\u00e7\u00e3o estipulada era de R$ 10 mil, mas a 19\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) decidiu aumentar o valor ap\u00f3s verificar a neglig\u00eancia da Prefeitura em fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o adequados.<\/p>\n
De acordo com o processo, a Prefeitura apenas fornecia botas aos funcion\u00e1rios, sem disponibilizar itens essenciais para atividades em altura, como cintos de seguran\u00e7a e dispositivos de ancoragem, conforme exigido pela Norma Regulamentadora 35 (NR 35) do Minist\u00e9rio do Trabalho. O relator do caso, desembargador Carlos Henrique Perp\u00e9tuo Braga, destacou a falta de medidas de seguran\u00e7a adequadas como fator determinante para o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o munic\u00edpio j\u00e1 havia sido condenado ao pagamento de danos materiais, totalizando R$ 259,98 em despesas m\u00e9dicas. A Prefeitura recorreu, alegando que o acidente foi causado pela conduta imprudente do pintor, mas o TJMG isentou a concession\u00e1ria Energisa de responsabilidade, entendendo que n\u00e3o houve falha em seus servi\u00e7os. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, aumentar a puni\u00e7\u00e3o financeira imposta ao munic\u00edpio, que ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pintor ser\u00e1 indenizado em R$ 20 mil ap\u00f3s queda de 8 metros durante trabalho em pr\u00e9dio p\u00fablico em S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3377,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361],"tags":[2949,2604,1736,1846,1642],"class_list":["post-5619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-acidente-de-trabalho","tag-indenizacao","tag-justica","tag-sao-joao-nepomuceno","tag-seguranca-do-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}