Encontro articulado por Nikolas Ferreira busca reaproxima\u00e7\u00e3o entre governo e entidades de seguran\u00e7a.<\/i><\/p>\n
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Um almo\u00e7o promovido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) em Belo Horizonte, realizado nesta quarta-feira (22), serviu como um ponto de inflex\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es entre o governo de Minas Gerais e as for\u00e7as de seguran\u00e7a. O encontro reuniu lideran\u00e7as de entidades representativas da categoria e consolidou a articula\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o Executivo, agendada para sexta-feira (24), na Cidade Administrativa, com a Secretaria de Governo. A pauta principal ser\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 40\/2024, que prop\u00f5e a revis\u00e3o anual dos sal\u00e1rios com base na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O evento ocorre logo ap\u00f3s o governador Mateus Sim\u00f5es (PSD) manifestar apoio \u00e0 proposta durante a cerim\u00f4nia da Medalha da Inconfid\u00eancia, em Ouro Preto, dois dias antes. A decis\u00e3o foi apresentada como um gesto de valoriza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, especialmente em um contexto de embate p\u00fablico com o prefeito \u00c2ngelo Oswaldo (PV) sobre a militariza\u00e7\u00e3o nas escolas. “Esse tema ficou parado por muito tempo, mas diante do que ocorreu hoje, \u00e9 um bom gesto refor\u00e7ar o respeito \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a”, declarou Sim\u00f5es.<\/p>\n
A PEC 40\/2024, parada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) h\u00e1 dois anos, estabelece que a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos estaduais seja revisada todo m\u00eas de janeiro, incluindo aposentados e pensionistas. Para as for\u00e7as de seguran\u00e7a, a proposta determina que o Executivo promova uma revis\u00e3o salarial em at\u00e9 180 dias, respeitando uma propor\u00e7\u00e3o de 6 para 1 entre a maior e a menor remunera\u00e7\u00e3o da carreira. Al\u00e9m disso, a proposta exige a inclus\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n
A reuni\u00e3o entre as entidades e o Executivo deve alinhar uma estrat\u00e9gia para retomar a discuss\u00e3o na Assembleia, onde a base governista \u00e9 maioria. Uma das possibilidades em discuss\u00e3o \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de um substitutivo pelo governo para destravar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. O pr\u00f3prio governador reconheceu a necessidade de ajustes no texto original, que apresenta pontos de inconstitucionalidade.<\/p>\n
O tenente-coronel Domingos S\u00e1vio de Mendon\u00e7a, um dos principais articuladores da proposta, esteve presente no almo\u00e7o e destacou a import\u00e2ncia de criar um mecanismo est\u00e1vel de revis\u00e3o salarial para evitar que a categoria precise lutar anualmente por reajustes. A proposta, no entanto, s\u00f3 poder\u00e1 ser sancionada ap\u00f3s outubro, devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral que pro\u00edbe aumentos de despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem as elei\u00e7\u00f5es, marcadas para 4 de outubro. Com isso, qualquer avan\u00e7o na pauta deve ocorrer apenas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Almo\u00e7o em BH re\u00fane entidades de seguran\u00e7a e governo para discutir a PEC 40\/2024, que prop\u00f5e revis\u00e3o salarial anual.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3323,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1360],"tags":[1447,1552,2425,3704,1540],"class_list":["post-5641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-belo-horizonte","tag-governo-de-minas","tag-nikolas-ferreira","tag-pec-40-2024","tag-seguranca-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5641"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5641\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}