Motoristas que causarem mortes podem ter CNH suspensa por at\u00e9 10 anos.<\/i><\/p>\n
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Um novo projeto de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados visa endurecer as penalidades para motoristas que dirigem sob efeito de \u00e1lcool, especialmente em casos de acidentes que resultem em mortes. O Projeto de Lei 3.574\/2024 prev\u00ea que, em situa\u00e7\u00f5es onde um acidente causa a morte de uma pessoa, o motorista dever\u00e1 pagar uma multa equivalente a 100 vezes o valor atual, totalizando R$ 29.347, e ter\u00e1 a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) suspensa por 10 anos.<\/p>\n
Caso a v\u00edtima permane\u00e7a inv\u00e1lida permanentemente, a multa ser\u00e1 reduzida para 50 vezes o valor atual, com a CNH suspensa por cinco anos. Al\u00e9m disso, o condutor ser\u00e1 responsabilizado por cobrir as despesas hospitalares da v\u00edtima e poder\u00e1 ser obrigado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o que pode chegar a at\u00e9 10 vezes o valor da multa, totalizando R$ 14.673,50 em casos de morte.<\/p>\n
A justificativa para essa proposta destaca que o n\u00famero de mortes no tr\u00e2nsito ultrapassa os registros de mortes em conflitos armados e pandemias, ressaltando que muitos acidentes s\u00e3o causados por motoristas alcoolizados. O projeto, que foi elaborado pelo ex-deputado Gilvan M\u00e1ximo, ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e aguarda o parecer do relator Marcos Tavares na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes. Para que a nova legisla\u00e7\u00e3o entre em vigor, \u00e9 necess\u00e1rio que seja aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, pelo Senado e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto de Lei prop\u00f5e multas de at\u00e9 R$ 29 mil e suspens\u00e3o da CNH por 10 anos para motoristas embriagados.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3377,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361],"tags":[2701,2133,2941,3750,1762],"class_list":["post-5680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-acidentes-de-transito","tag-camara-dos-deputados","tag-cnh","tag-lei-seca","tag-multas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5680"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5680\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}