Decis\u00e3o do TRT-MG destaca a falta de condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho na ind\u00fastria automotiva.<\/i><\/p>\n
\n
Uma costureira de uma ind\u00fastria automotiva em Lavras, no Sul de Minas, foi condenada a receber R$ 15 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s ser obrigada a trabalhar em p\u00e9 durante a gesta\u00e7\u00e3o. O Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRT-MG) constatou que a empresa n\u00e3o disponibilizava cadeiras suficientes para os funcion\u00e1rios, o que levou \u00e0 rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho da funcion\u00e1ria.<\/p>\n
A costureira foi contratada em 9 de agosto de 2023, e sua sa\u00edda foi fixada para 8 de novembro de 2024, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es inadequadas em que era submetida. A ind\u00fastria recorreu da decis\u00e3o, alegando que n\u00e3o cometeu falta grave, mas o desembargador Delane Marcolino Ferreira manteve a senten\u00e7a em favor da trabalhadora.<\/p>\n
O magistrado enfatizou que \u00e9 dever do empregador garantir um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e seguro, conforme as normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho. Durante o processo, testemunhas confirmaram que a costureira n\u00e3o tinha acesso a cadeiras e que, frequentemente, apenas uma cadeira estava dispon\u00edvel para revezamento entre os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Ferreira destacou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeita o princ\u00edpio da dignidade do trabalhador, especialmente em um contexto de gesta\u00e7\u00e3o, e que a falta de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de conforto e seguran\u00e7a configura dano moral. A decis\u00e3o do tribunal reafirma a responsabilidade das empresas em assegurar um ambiente de trabalho que respeite a sa\u00fade e o bem-estar de seus empregados, especialmente aqueles em condi\u00e7\u00f5es especiais, como as gestantes. Atualmente, o processo est\u00e1 em fase de execu\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Costureira de Lavras \u00e9 indenizada em R$ 15 mil por trabalhar em p\u00e9 durante a gravidez.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3377,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361],"tags":[4167,2604,3643,1487,3854],"class_list":["post-6063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-gestante","tag-indenizacao","tag-lavras","tag-trabalho","tag-trt-mg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6063\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}