Proposta estabelece teto de R$ 500 mil por apresenta\u00e7\u00e3o e incentiva artistas locais.<\/i><\/p>\n
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Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visa limitar o uso de dinheiro p\u00fablico na contrata\u00e7\u00e3o de artistas para shows e eventos culturais. A proposta, que come\u00e7ou a tramitar na ALMG, foi discutida na Comiss\u00e3o de Cultura e \u00e9 de autoria dos deputados Professor Cleiton (PV) e Ant\u00f4nio Carlos Arantes (PL).<\/p>\n
O projeto unifica duas propostas anteriores e estabelece um teto de at\u00e9 R$ 500 mil por apresenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impor restri\u00e7\u00f5es proporcionais \u00e0 capacidade financeira dos munic\u00edpios. As regras tamb\u00e9m se aplicam ao governo estadual e entidades privadas que recebem verbas p\u00fablicas para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n
Conforme o texto, o valor m\u00e1ximo por show n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 1% da receita corrente l\u00edquida (RCL) do munic\u00edpio que realizar o evento. Essa medida poder\u00e1 impactar ainda mais as contrata\u00e7\u00f5es em cidades menores. Al\u00e9m do cach\u00ea art\u00edstico, o projeto abrange despesas como transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e outros custos diretamente relacionados aos eventos, enquanto gastos com hospedagem e produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar 10% do valor total do contrato.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea flexibiliza\u00e7\u00f5es de acordo com a arrecada\u00e7\u00e3o municipal. Cidades com maior receita poder\u00e3o aumentar o teto em at\u00e9 80%, e eventos de relevante interesse tur\u00edstico poder\u00e3o ter um acr\u00e9scimo de at\u00e9 10%. O projeto ainda determina que pelo menos 5% do valor gasto com atra\u00e7\u00f5es principais deve ser destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de artistas mineiros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, todas as contrata\u00e7\u00f5es devem ser publicizadas com 30 dias de anteced\u00eancia, incluindo detalhes sobre os valores e a origem dos recursos. O descumprimento das regras pode resultar em multas de at\u00e9 20% do valor do contrato e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos. O objetivo do deputado Professor Cleiton \u00e9 regular a contrata\u00e7\u00e3o de artistas, que segundo ele, tem visto valores exorbitantes, prejudicando a gera\u00e7\u00e3o de empregos na \u00e1rea de eventos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto de lei na ALMG limita uso de recursos p\u00fablicos para shows, estabelecendo teto de R$ 500 mil por apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3322,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1360,4367],"tags":[3059,1510,2062,1316,1629],"cidade_regiao":[],"guia_cidade":[],"class_list":["post-6273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-regionais","tag-assembleia-legislativa","tag-cultura","tag-emendas-parlamentares","tag-minas-gerais","tag-shows"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6273\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6273"},{"taxonomy":"cidade_regiao","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/cidade_regiao?post=6273"},{"taxonomy":"guia_cidade","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/guia_cidade?post=6273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}