Homem foi sentenciado a nove meses e dez dias de deten\u00e7\u00e3o em regime semiaberto.<\/i><\/p>\n
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Um homem foi condenado por abandono de incapaz ap\u00f3s deixar seu filho de quatro anos sozinho em casa durante a noite para comprar um lanche, em Jacu\u00ed, Minas Gerais. A decis\u00e3o foi confirmada pelo N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 Criminal Especializado do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a pena de nove meses e dez dias de deten\u00e7\u00e3o em regime semiaberto.<\/p>\n
O incidente ocorreu em setembro de 2024, quando o menino acordou durante a madrugada e, percebendo que estava sozinho, pulou a janela da resid\u00eancia em busca do pai. Ele foi encontrado por moradores caminhando em uma pra\u00e7a da cidade por volta das 23h. A Pol\u00edcia Militar foi acionada e a crian\u00e7a foi entregue aos cuidados de um tio.<\/p>\n
Durante o interrogat\u00f3rio, o pai admitiu ter deixado o filho sozinho por aproximadamente meia hora, alegando que a crian\u00e7a preferiu ficar em casa. No entanto, a condena\u00e7\u00e3o foi baseada no artigo 133 do C\u00f3digo Penal, que trata do abandono de incapaz. O homem recorreu da senten\u00e7a, argumentando que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de expor a crian\u00e7a a riscos, e que a condena\u00e7\u00e3o se baseou apenas no depoimento do policial que atendeu a ocorr\u00eancia.<\/p>\n
O relator do caso, juiz convocado Haroldo Toscano, rejeitou os argumentos da defesa, destacando que a autoria e a materialidade do crime foram comprovadas por meio do boletim de ocorr\u00eancia, depoimentos de testemunhas e pela confiss\u00e3o do r\u00e9u. Toscano enfatizou que ao deixar uma crian\u00e7a de apenas 4 anos desacompanhada durante a madrugada, o pai assumiu o risco de coloc\u00e1-la em situa\u00e7\u00e3o de perigo.<\/p>\n
A pena foi mantida em regime semiaberto devido \u00e0 reincid\u00eancia do condenado, que possui registros anteriores relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, o que impossibilitou a substitui\u00e7\u00e3o da pena por medidas restritivas de direitos. Os desembargadores Beatriz Pinheiro Caires e Dirceu Walace Baroni acompanharam o voto do relator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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