Nova legisla\u00e7\u00e3o autoriza o enterro de animais de estima\u00e7\u00e3o em jazigos familiares na cidade.<\/i><\/p>\n
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A C\u00e2mara Municipal de Juiz de Fora promulgou a Lei n\u00ba 15.417\/2026, que permite o sepultamento de c\u00e3es e gatos em cemit\u00e9rios da cidade. A nova norma, que entrar\u00e1 em vigor em 60 dias, foi criada para oferecer uma alternativa digna para tutores que desejam enterrar seus animais de estima\u00e7\u00e3o. O vereador Cido Reis (PCdoB), autor da proposta, destacou que a medida busca amparar as fam\u00edlias em um momento de luto, proporcionando uma despedida mais respeitosa e pr\u00f3xima dos entes queridos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o estabelece crit\u00e9rios para garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria durante o sepultamento. Apenas c\u00e3es e gatos que conviviam habitualmente com humanos poder\u00e3o ser enterrados, com um peso m\u00e1ximo de 120 kg. O sepultamento deve ser realizado em jazigos, sepulturas ou gavetas que perten\u00e7am \u00e0 fam\u00edlia do tutor. Al\u00e9m disso, os animais devem ser acondicionados em urnas ou inv\u00f3lucros resistentes e bem vedados, e \u00e9 proibido o contato direto dos corpos dos animais com corpos humanos.<\/p>\n
Para formalizar o sepultamento, ser\u00e1 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito emitida por um m\u00e9dico veterin\u00e1rio, que deve incluir a causa da morte e garantir que o sepultamento \u00e9 seguro do ponto de vista sanit\u00e1rio. O enterro deve ocorrer em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a certifica\u00e7\u00e3o do \u00f3bito, e todas as despesas ser\u00e3o de responsabilidade do tutor. Os valores das taxas para sepultamento em cemit\u00e9rios p\u00fablicos ainda ser\u00e3o definidos pela Prefeitura, que tamb\u00e9m dever\u00e1 regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o da lei em um futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o visa resolver a incerteza enfrentada por muitos tutores que n\u00e3o sabem onde enterrar seus animais de forma digna ou n\u00e3o podem arcar com os altos custos de cemit\u00e9rios exclusivos para pets. A expectativa \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o traga mais clareza e op\u00e7\u00f5es para os cidad\u00e3os de Juiz de Fora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00e2mara Municipal de Juiz de Fora aprova lei que permite sepultamento de c\u00e3es e gatos em cemit\u00e9rios, oferecendo uma alternativa digna para tutores.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3377,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361,4367],"tags":[6653,1595,1264,1778,6652],"cidade_regiao":[],"guia_cidade":[],"class_list":["post-8341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","category-regionais","tag-animais-de-estimacao","tag-camara-municipal","tag-juiz-de-fora","tag-legislacao","tag-sepultamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8341\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8341"},{"taxonomy":"cidade_regiao","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/cidade_regiao?post=8341"},{"taxonomy":"guia_cidade","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/guia_cidade?post=8341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}