Medida gera polêmica ao desviar FGTS de sua função original de proteção ao trabalhador.
O governo federal está prestes a lançar o programa Desenrola 2.0, que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas. O anúncio deve ocorrer ainda esta semana, conforme revelou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta nova abordagem visa enfrentar o alarmante cenário de endividamento no Brasil, onde 80,4% das famílias estão com dívidas, o maior índice já registrado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a intenção de utilizar o FGTS após reuniões com representantes de instituições financeiras, como BTG Pactual e Itaú Unibanco. A proposta prevê limites percentuais para o saque do fundo, diretamente relacionados ao pagamento das dívidas renegociadas, com a expectativa de oferecer descontos de até 90% sobre os valores originais.
Entretanto, a utilização do FGTS levanta preocupações entre especialistas e trabalhadores, uma vez que o fundo foi criado em 1966 para garantir segurança financeira em casos de demissão sem justa causa. A mudança de destinação do FGTS pode deixar os trabalhadores vulneráveis, especialmente se precisarem acessar esses recursos em situações de desemprego.
A urgência do governo em implementar esta medida se justifica pelo crescimento da inadimplência, que subiu 3,3 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Apesar da redução da taxa Selic, que passou de 15% para 14,75% ao ano, o crédito continua caro, perpetuando o ciclo de endividamento. O ministro Durigan destacou que as dívidas mais impactantes para as famílias são as de cartão de crédito e cheque especial, com taxas mensais que podem ultrapassar 10%.
Críticos argumentam que, ao mexer no FGTS, o governo está tratando apenas os sintomas do problema, sem abordar as causas estruturais, como a alta taxa de juros e a falta de educação financeira. O primeiro Desenrola, lançado em 2023, já havia beneficiado 15 milhões de pessoas, mas a nova proposta é vista com cautela por seus desdobramentos possíveis para a segurança financeira dos trabalhadores.