ASSEMBLEIA DE MINAS PRIORIZA PAUTAS SOCIAIS EM 2026
Parlamentares atuam contra feminicídio e em prol da inclusão e erradicação da miséria.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem se destacado em 2026 por priorizar pautas sociais relevantes, especialmente no enfrentamento ao feminicídio e na promoção de políticas de inclusão para pessoas com deficiência. Durante o primeiro semestre do ano, a ALMG realizou uma série de ações voltadas para a proteção das mulheres e a erradicação da miséria, em resposta ao alarmante aumento de casos de feminicídio no Brasil.
O Ciclo de Debates “Educar, decidir, efetivar: bases para enfrentar o feminicídio e as violências contra as mulheres e garantir direitos” foi um dos principais eventos promovidos pela Assembleia, reunindo especialistas e representantes da sociedade civil. O evento discutiu a criação de um “Sistema Único da Segurança” para unificar dados sobre a violência contra mulheres, incluindo mulheres trans, e abordou a necessidade de políticas de prevenção contra a misoginia nas redes sociais.
Com a maior bancada feminina da história, composta por 17 deputadas, a ALMG também busca aumentar a participação das mulheres na política. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que, apesar de representarem 52% da população brasileira, as mulheres ocupam apenas 18,1% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Durante o Sempre Vivas, foi sugerido aumentar a cota de candidaturas femininas nos partidos de 30% para 50%.
Além disso, a Assembleia aprovou várias leis que visam garantir direitos e ampliar a rede de proteção às mulheres. Entre elas, a Lei 25.759/2026, que assegura o acesso de gestantes a unidades de saúde para parto normal, e a Lei 25.830/2026, que estabelece diretrizes para o apoio a pais de crianças com diabetes.
O combate à miséria também foi tema de destaque, com a realização do Fórum Técnico Minas Sem Miséria, que propôs 188 diretrizes para enfrentar a pobreza no estado, onde 13,9% da população vive em situação de pobreza. O fórum contou com a participação de mais de 2 mil pessoas de 100 municípios e gerou um relatório com propostas de políticas públicas para a erradicação da miséria.
