COPASA DISCUTE DESESTATIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS COM PREFEITOS DA ZONA DA MATA
Encontro em Juiz de Fora promove diálogo sobre o futuro do saneamento na região.
Prefeitos, secretários municipais e procuradores jurídicos dos municípios atendidos pela Copasa se reuniram na quinta-feira (16) em Juiz de Fora para discutir a desestatização da Companhia e a repactuação dos contratos de concessão. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os aspectos jurídicos e operacionais envolvidos na renovação dos contratos, essencial para viabilizar os investimentos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, com a meta de universalização dos serviços até 2033.
A reunião, realizada na sede da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes), contou com a presença da presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, e do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira. Especialistas da Companhia também participaram, respondendo aos questionamentos dos gestores municipais. Marília destacou a importância de fornecer informações técnicas para que cada município possa tomar decisões informadas sobre a repactuação.
“A decisão sobre a repactuação é de cada município. Nosso papel é garantir que esse processo aconteça com transparência, segurança jurídica e acesso a informações técnicas qualificadas”, afirmou a presidente da Copasa. Ela ressaltou que a renovação dos contratos é crucial para ampliar o acesso aos serviços de água e esgoto, mantendo o modelo de subsídio cruzado que assegura tarifas uniformes.
Durante o encontro, foram discutidos temas como a manutenção da tarifa uniforme em Minas Gerais, a continuidade da Tarifa Social, que oferece descontos de até 65% para famílias de baixa renda, e as metas de universalização dos serviços até 2033. Lucas Vieira enfatizou a importância do diálogo para que os municípios possam tomar decisões seguras sobre o futuro do saneamento na região.
O prefeito de Chácara, Jucelio Fernandes de Oliveira, também destacou a relevância do encontro, afirmando que proporcionou mais segurança aos gestores para analisar a repactuação dos contratos. “Os municípios ganharam muito com esse encontro”, concluiu.
