JUIZ DE FORA FIRMA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE R$ 82 MILHÕES APÓS CHUVAS
Prefeitura de Juiz de Fora utiliza decreto de calamidade pública para acelerar obras e serviços urgentes.
A Prefeitura de Juiz de Fora firmou 32 contratos emergenciais que totalizam R$ 82 milhões desde fevereiro deste ano, em resposta aos danos causados pelas chuvas que atingiram a cidade. Os contratos foram realizados sob um decreto de calamidade pública, que permite a dispensa de licitação por seis meses para agilizar a execução de obras e serviços considerados urgentes.
O decreto foi publicado imediatamente após o temporal de 23 de fevereiro, que resultou em 66 mortes na cidade. Inicialmente, o valor total das contratações era de R$ 332 milhões, mas duas grandes obras de macrodrenagem foram retiradas dessa modalidade, após a identificação de um equívoco no Portal da Transparência. A macrodrenagem do Córrego São Pedro, por exemplo, recebeu R$ 57 milhões por meio do decreto.
Os recursos foram aplicados em diversas frentes, incluindo aluguel de imóveis para famílias desalojadas, atendimentos veterinários para animais resgatados e locação de espaços para o retorno das aulas. A maior parte dos contratos, no entanto, foi destinada à Secretaria de Obras, que firmou 23 contratos para intervenções emergenciais e recuperação da infraestrutura urbana.
O procurador-geral do município, Marcus Motta, esclareceu que os contratos emergenciais devem estar diretamente relacionados aos danos causados pela calamidade e que a execução deve ser concluída em até 12 meses. A fiscalização das contratações está a cargo de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público, que até o momento não identificaram irregularidades nas contratações realizadas pela prefeitura.
