MENDONÇA PROPÕE SESSÃO PÚBLICA NO STF PARA ANALISAR MENSAGENS DE VORCARO E MORAES
Ministro defende transparência em investigações sobre o ex-banqueiro e o ministro do STF.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que novos elementos das investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes sejam discutidos em sessão pública e presencial do plenário da Corte. A proposta foi feita após a retirada do sigilo dos documentos, que foram obtidos a partir da quebra de sigilo do celular de Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
Mendonça afirmou que a análise dos novos elementos deve ser feita pelo colegiado do STF, ressaltando a importância de uma deliberação pública e transparente. “O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, destacou o ministro em seu despacho.
O relator também mencionou que, caso o processo seja pautado, os ministros poderão discutir os desdobramentos das mensagens e a possibilidade de uma investigação sobre Moraes. A definição de quando o assunto será colocado em julgamento cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
As mensagens analisadas pela Polícia Federal indicam que Vorcaro teria conhecimento antecipado sobre investigações que poderiam afetar o Banco Master, além de buscar interlocução com autoridades. No entanto, a existência dessas mensagens não implica automaticamente em irregularidades por parte de Moraes, que já negou qualquer interação com Vorcaro. Mendonça acredita que a transparência é fundamental e que a discussão não deve ficar restrita ao âmbito da relatoria, mas ser submetida a todos os ministros da Corte.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou, defendendo a nulidade da investigação que levou ao aprofundamento das apurações sobre as mensagens. Segundo Gonet, qualquer investigação contra um integrante do Supremo deve ser submetida ao presidente da Corte para análise do plenário. Assim, a questão processual sobre a validade das investigações se torna tão relevante quanto o conteúdo das mensagens em si.
