MORADOR DE ALTO RIO DOCE RECEBERÁ R$ 80 MIL APÓS ACIDENTE EM BUEIRO
Homem sofreu politraumatismo e ficou 44 dias internado após cair em bueiro sem tampa em abril de 2023.
Um morador de Alto Rio Doce, na Zona da Mata mineira, deverá receber uma indenização de R$ 80 mil após sofrer um acidente em um bueiro sem tampa. A decisão foi proferida pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e inclui pensão vitalícia. O incidente ocorreu em abril de 2023, quando o homem caiu de uma altura de três metros enquanto caminhava à noite por uma via pública.
O acidente resultou em politraumatismo, levando o morador a ficar internado por 44 dias. Durante a internação, ele enfrentou o risco de amputação da perna esquerda e, após o acidente, ficou com sequelas permanentes, incluindo atrofia muscular e deformidade no pé, o que o impossibilitou de continuar sua atividade como trabalhador rural.
A Prefeitura de Alto Rio Doce recorreu da decisão, alegando que não havia provas suficientes de que o bueiro estava sob sua responsabilidade, sugerindo que a área poderia pertencer ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). No entanto, o relator do caso, desembargador Leite Praça, manteve a condenação, afirmando que o bueiro estava na zona urbana e que a Prefeitura o fechou após o acidente.
A indenização foi dividida em R$ 50 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos, além do pagamento de uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo. O juiz convocado e outro desembargador acompanharam a decisão, que considerou a gravidade do acidente e suas consequências para a vida do morador. A Prefeitura não se manifestou sobre a decisão até o momento.
