MP DESTINA R$ 9,6 MILHÕES PARA RECONSTRUÇÃO DE CASAS EM JUIZ DE FORA
Recursos serão utilizados para atender 192 famílias afetadas pelas chuvas de fevereiro.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou a destinação de R$ 9,6 milhões para a recuperação de moradias em Juiz de Fora, na Zona da Mata, após as chuvas que causaram uma tragédia em fevereiro deste ano, resultando na morte de 66 pessoas.
Os recursos serão aplicados em reformas de imóveis e intervenções em lotes afetados, beneficiando 192 famílias. A seleção das famílias será baseada em registros da Defesa Civil, viabilidade de recuperação dos imóveis e critérios socioeconômicos, incluindo a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O acordo para a execução do projeto intitulado “Reconstruindo Lares” foi assinado no dia 25 de agosto entre o MPMG, a Prefeitura de Juiz de Fora e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG). Os recursos serão transferidos pelo Fundo Especial do Ministério Público (Funemp) ao Fundo Municipal Especial para Calamidades Públicas (Fumecap) em uma única parcela, com a prefeitura responsável pela execução das ações.
As chuvas de 23 e 24 de fevereiro provocaram mais de 8,2 mil ocorrências, resultando na interdição de aproximadamente 2,7 mil moradias e deixando milhares de famílias desalojadas ou desabrigadas. A prefeita Margarida Salomão destacou a importância da parceria com o MPMG para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
O projeto inclui acompanhamento social das famílias, elaboração de projetos e orçamentos, compra de materiais e fiscalização das obras. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais atuará como interveniente técnico, assegurando a regularidade dos profissionais envolvidos na execução das obras. A expectativa é que as famílias possam retornar para suas casas com segurança após a conclusão das intervenções.
