MPF PROCESSA INSTITUIÇÕES POR VENDA DE CORPOS DO HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA
Ação busca reparação por comercialização de cadáveres entre 1971 e 1975.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública exigindo reparação pela venda de corpos de pacientes do Hospital Colônia de Barbacena, ocorrida entre 1971 e 1975. De acordo com a denúncia, pelo menos 105 cadáveres foram comercializados para a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, a um preço de 50 cruzeiros novos cada. O MPF também incluiu no processo a Fundação Educacional Lucas Machado, mantenedora da faculdade, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), o Estado de Minas Gerais e a União como réus.
A ação do MPF pede indenizações e medidas para preservar a memória das vítimas. O hospital, que foi um dos maiores manicômios do Brasil, abrigou cerca de 60 mil pacientes, muitos dos quais morreram em condições precárias. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) confirmaram que também receberam corpos do hospital e apresentaram pedidos públicos de desculpas recentemente.
A venda de corpos, que ocorreu em um período de repressão e estigmatização, levanta questões sobre violações de direitos humanos. O MPF argumenta que essa prática feriu os direitos à identidade, integridade física e sepultamento digno dos falecidos. Além de reparações financeiras, o MPF requer ações para evitar a repetição de tais violações no futuro, como a inclusão de conteúdos sobre direitos humanos nos currículos de formação médica.
O Hospital Colônia de Barbacena, inaugurado em 1903, foi desativado na década de 1980, mas continua a ser um símbolo das violações de direitos humanos na saúde mental no Brasil. O local abriga atualmente o Museu da Loucura, que documenta a história e os horrores vividos por seus pacientes.
