MPMG QUESTIONA R$ 1,8 MILHÃO EM CONTRATOS DE SHOWS EM SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
Ação pede suspensão das despesas da 40ª Festa da Banana, que contará com artistas como Ana Castela e Gustavo Mioto.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública para suspender contratos que somam R$ 1,816 milhão destinados à contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, uma cidade com apenas 4 mil habitantes. O evento, programado para ocorrer entre os dias 23 e 27 de setembro, inclui apresentações de Ana Castela e Gustavo Mioto, entre outros artistas.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, os valores contratados são incompatíveis com a realidade financeira do município. Uma análise técnica revelou que o montante destinado aos shows supera a previsão de arrecadação própria da cidade para 2026, estimada em cerca de R$ 930 mil. Além disso, as despesas festivas aumentaram significativamente, passando de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025.
O promotor Vinicius de Souza Chaves destacou que esses gastos contrariam princípios de razoabilidade e moralidade administrativa. A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, por sua vez, manifestou discordância em relação à ação do MPMG, afirmando que a realização da festa não compromete investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. A administração municipal assegurou que as contratações seguiram a legislação vigente e que apresentará defesa à Justiça.
Este não é o primeiro embate entre a Justiça e a Prefeitura em relação a eventos festivos. No ano passado, uma liminar suspendeu um show da cantora Joelma, também em razão de questionamentos sobre os valores dos contratos. O MPMG defende que os recursos públicos devem ser utilizados de forma proporcional à capacidade financeira do município, sem comprometer serviços essenciais à população.
