PROCON AUTUA 15 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E INTERDITA BICOS EM MINAS GERAIS
Fiscalização identificou irregularidades em 36 estabelecimentos em cinco cidades.
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou 15 postos de combustíveis e interditou cautelarmente três bicos de abastecimento devido a vício de quantidade. A fiscalização ocorreu entre os dias 21 e 23 de julho em cinco municípios do estado, onde foi identificado que alguns consumidores estavam recebendo volumes inferiores ao que era registrado nas bombas.
Durante a operação, 36 estabelecimentos foram vistoriados, com destaque para São João del-Rei, que concentrou o maior número de autuações. Dos 22 postos fiscalizados na cidade, 12 apresentaram irregularidades relacionadas ao dever de informação e ao cumprimento das normas do setor. Entre os problemas encontrados estão alvarás de funcionamento vencidos e termodensímetros sujos, dificultando a conferência das informações.
Em Entre Rios de Minas, um dos cinco postos fiscalizados foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado. Outros três estabelecimentos, considerados de pequeno porte, foram submetidos a uma fiscalização orientadora. Em Itabira, dois dos quatro postos vistoriados também foram autuados, resultando na interdição de um bico em cada um deles.
A fiscalização em Resende Costa revelou a ausência do selo de inspeção do Inmetro em um dos postos, enquanto em João Monlevade, os dois estabelecimentos inspecionados estavam regulares.
De acordo com o Procon-MPMG, essas fiscalizações são parte de um esforço contínuo do órgão para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, promovendo transparência nas relações de consumo e coibindo práticas que possam prejudicar a população.
