PROCON-MG AUTUA 15 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POR IRREGULARIDADES
Fiscalização revela problemas em abastecimento e documentação em diversas cidades mineiras
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma operação de fiscalização que resultou na autuação de 15 postos de combustíveis por irregularidades. A ação, que ocorreu durante a semana, também levou à interdição cautelar de três bicos de abastecimento devido a vícios de quantidade, ou seja, os consumidores estavam recebendo menos combustível do que o indicado nas bombas.
As irregularidades foram identificadas em cidades como São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. Em São João del-Rei, o cenário foi alarmante, com 12 dos 22 postos fiscalizados apresentando problemas. Os principais pontos de fiscalização incluíram alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com visores embaçados, ausência de informações sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina, falta de placas de preços em entradas de estabelecimentos e omissão do preço da gasolina aditivada.
Na cidade de Entre Rios de Minas, um posto foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado. Além disso, três estabelecimentos foram submetidos a uma fiscalização orientadora, que é uma abordagem educativa sem aplicação de sanções, direcionada a negócios de menor porte. Em Itabira, dois postos foram autuados, cada um com um bico de abastecimento interditado. Resende Costa teve apenas um posto que recebeu a fiscalização orientadora, enquanto em João Monlevade todos os postos estavam em conformidade com a legislação vigente.
