Sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais após crime brutal em Santa Margarida.
Um homem que cometeu feminicídio ao matar sua ex-companheira com 10 tiros em Santa Margarida, na Zona da Mata de Minas Gerais, foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão. Além da pena de reclusão, o réu deverá pagar R$ 100 mil de indenização às filhas da vítima. A decisão foi confirmada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última quinta-feira (26/3).
O crime ocorreu na noite de 28 de outubro de 2023, quando a mulher estava prestes a se mudar com as filhas. O ex-companheiro a surpreendeu e a alvejou com disparos. O relator do caso, desembargador Dirceu Walace Baroni, enfatizou a “extrema brutalidade” e o “total desprezo pela vida humana” demonstrados pelo réu, que agiu motivado por ciúmes e inconformismo com o término do relacionamento.
Durante o julgamento, a defesa tentou desacreditar o depoimento da filha menor da vítima, que presenciou o crime. No entanto, os jurados consideraram o testemunho espontâneo e com valor probatório significativo. O desembargador Baroni destacou que a decisão dos jurados, que consideraram o réu culpado pelo homicídio qualificado, é respaldada por provas consistentes no processo.
Além disso, a defesa argumentou contra a indenização, alegando que não houve requerimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Contudo, o relator rejeitou essa alegação, afirmando que o pedido de reparação financeira estava incluído na denúncia do MP. Ele ressaltou que a indenização é uma consequência direta da condenação e que o valor de R$ 100 mil é proporcional à gravidade do crime, evidenciando a seriedade do feminicídio como uma forma extrema de violência de gênero.