Tag: TJMG
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TJMG elege Vicente de Oliveira Silva como novo presidente
Vicente de Oliveira Silva foi eleito presidente do TJMG para o biênio 2026-2028, com posse marcada para 1º de julho.
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Pintor é indenizado após choque elétrico e queda em São João Nepomuceno
Pintor que sofreu choque elétrico e queda em obra em São João Nepomuceno é indenizado em R$ 20 mil.
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Passageira ferida em acidente com aplicativo será indenizada em R$ 8 mil
Passageira ferida em acidente com aplicativo de transporte será indenizada em R$ 8 mil, segundo decisão do TJMG.
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Casal é condenado a indenizar mulher por divulgação de vídeo íntimo sem consentimento
Casal é condenado a indenizar mulher em R$ 20 mil por gravar e divulgar vídeo íntimo sem consentimento, segundo decisão do TJMG.
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Massagista tem indenização dobrada por importunação sexual em MG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais dobra indenização por importunação sexual a massagista em caso ocorrido em setembro de 2023.
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Justiça mantém preservação de patrimônio histórico em Ubá
TJMG mantém decisão que isenta Ubá de condenação por abandono de patrimônio histórico em estações ferroviárias.
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Homem condenado por feminicídio deve indenizar filhas em R$ 100 mil
Homem que matou ex-companheira em Santa Margarida foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão e deve indenizar filhas em R$ 100 mil.
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CEJUSC Itinerante oferece serviços jurídicos gratuitos em Muriaé
CEJUSC Itinerante oferece serviços jurídicos gratuitos em Muriaé nesta quarta-feira, 18 de março, em Belisário e Itamuri.
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Leilão de Veículos com Restrições Judiciais Acontece em Minas Gerais
Governo de Minas realiza leilão de veículos apreendidos nesta quinta e sexta. Iniciativa visa reduzir estoque e promover transparência nas vendas.
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