Entenda como a legislação impacta a gestão de aprendizes e evite riscos legais.
A Lei da Aprendizagem, prevista na Lei nº 10.097/2000, exige que empresas com 7 ou mais funcionários em funções que demandam formação profissional mantenham entre 5% e 15% de aprendizes. No entanto, cumprir essa cota não esgota a responsabilidade das empresas. O contrato de aprendizagem deve combinar prática supervisionada com formação teórica em entidade habilitada, e a falta de organização nesse processo pode resultar em notificações legais.
A fiscalização do cumprimento da lei é constante. As empresas podem ser notificadas por não atingirem a cota mínima ou por não comprovarem que o contrato foi realizado conforme a finalidade educativa. As falhas mais comuns incluem a falta de acompanhamento pedagógico contínuo e a ausência de registros adequados. A Rede Cidadã, que apoia empresas na Zona da Mata, destaca a importância de tratar a aprendizagem como parte da gestão de pessoas.
Com mais de 23 anos de experiência e 150 mil pessoas inseridas no mercado, a Rede Cidadã desenvolve programas de aprendizagem em 10 estados, utilizando metodologias que priorizam a formação socioemocional. Essa abordagem tem mostrado resultados significativos, com uma taxa de retenção de 74% entre os jovens que passam pela formação, em comparação a apenas 24% do grupo de controle que não recebeu o treinamento.
Além da formação, a Rede Cidadã oferece soluções práticas como recrutamento gamificado e gestão digital de contratos, que visam reduzir a burocracia e garantir um acompanhamento eficaz. O Grupo Bahamas, que atua na região, já implementou essas práticas e destaca a importância de um programa estruturado para garantir a adaptação dos jovens ao ambiente profissional.
A organização e o acompanhamento contínuo são essenciais para que as empresas cumpram a legislação e evitem riscos legais. A Rede Cidadã oferece consultoria gratuita para ajudar as empresas a estruturarem seus programas de aprendizagem de forma eficaz.