Três residentes do Bairro Satélite serão indenizados em R$ 4 mil pela Copasa devido a odor persistente.
Três moradores do Bairro Satélite em Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, foram condenados a receber uma indenização de R$ 4 mil por danos morais da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma a sentença anterior da 4ª Vara Cível da Comarca da cidade.
Os residentes relataram um odor forte e persistente, semelhante a “ovo podre”, proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Bananeiras, inaugurada em 2010. O mau cheiro é causado pela emissão de sulfeto de hidrogênio, um gás resultante da decomposição de matéria orgânica. Em 2018, a Copasa havia firmado um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais e o município para mitigar as emissões de gases, mas os problemas persistiram.
Diante da falta de solução, os moradores decidiram acionar a Justiça. A Copasa tentou recorrer da decisão, argumentando que o acordo já previa medidas para reduzir as emissões e questionando a atuação do perito, que, segundo a empresa, não teria realizado medições adequadas. No entanto, a relatora do caso manteve a condenação, afirmando que não havia comprovação de que as medidas compensatórias foram eficazes. “Não obstante as alegações da requerida, não há comprovação nos autos de que as medidas compensatórias foram eficazes”, destacou a magistrada.