Ação conjunta mira escritórios de advocacia e empresas de fachada em cinco estados.
Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal (RF) e Ministério Público Federal (MPF) foi deflagrada nesta quinta-feira (7) para investigar um esquema de fraude fiscal que causou um rombo estimado em R$ 770 milhões aos cofres públicos. A ação abrangeu 79 mandados cumpridos em 17 cidades de cinco estados, incluindo Minas Gerais, e também teve como alvos endereços em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.
As operações fazem parte da segunda fase da Operação Títulos Podres e da Operação Consulesa, que investigam duas organizações criminosas que utilizavam créditos fiscais fraudulentos para compensar tributos federais de forma indevida. Os grupos operavam por meio de escritórios de advocacia e empresas de fachada, oferecendo soluções falsas para a redução ou quitação de dívidas fiscais.
Segundo a PF, as investigações revelaram que o esquema envolvia a produção de documentos falsos, com a logo da Receita Federal, para tranquilizar as empresas sobre as cobranças. As consultorias fraudulentas cobravam cerca de 30% do valor da dívida para oferecer esses serviços, resultando em prejuízos significativos para as empresas que confiaram nelas.
A operação mobilizou cerca de 215 policiais federais e 43 auditores da Receita, resultando em mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O bloqueio de bens e afastamento de funções públicas também foi determinado pela Justiça, visando coibir a continuidade das fraudes.
As investigações continuam e a análise do material apreendido, que inclui contratos e equipamentos eletrônicos, poderá revelar a conivência de prefeituras e outros órgãos públicos, que também podem ser responsabilizados penalmente, caso se prove má-fé. Os crimes apurados incluem corrupção, estelionato, organização criminosa e crimes tributários.