Iniciativa visa garantir acesso à documentação civil para comunidades indígenas.
Durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) promoveu coletas biométricas para povos indígenas em três municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação, que ocorreu entre os dias 13 e 17 de abril, faz parte do programa Registra-se!, que tem como objetivo ampliar o acesso à documentação civil.
No total, foram realizados 73 atendimentos, distribuídos da seguinte forma: 22 em Brumadinho, 33 em São Joaquim de Bicas e 18 em Esmeraldas. As equipes do Posto de Identificação de Brumadinho, das delegacias de Polícia Civil em São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, além de servidores do Instituto de Identificação de Minas Gerais, participaram da ação.
Essa iniciativa é fundamental para garantir que as comunidades indígenas tenham acesso a registros oficiais, o que é crucial para sua inclusão em políticas públicas e serviços essenciais. O programa Registra-se! foi instituído pelo Provimento n. 199/2025 do Conselho Nacional de Justiça e visa combater o sub-registro civil de nascimento, promovendo a cidadania entre pessoas em situação de vulnerabilidade.