Mateus Simões busca distensionar relações com as forças de segurança após desgastes da gestão anterior.
O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), anunciou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2024, que prevê reajuste anual automático para as forças de segurança. A decisão surge em um contexto de tensões herdadas da gestão anterior de Romeu Zema (Novo) e visa melhorar as relações com os militares, que enfrentam uma defasagem salarial de quase 50%.
A PEC, que estava parada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde 2024, foi redigida pelo tenente-coronel da reserva Domingos Sávio de Mendonça. O oficial já foi destaque em 2019 ao ter um áudio vazado com ameaças ao então governador Zema e, recentemente, recebeu a Medalha de Honra durante a solenidade da Medalha da Inconfidência em Ouro Preto, no mesmo dia em que o governo oficializou seu apoio à proposta.
Simões, que é pré-candidato à reeleição, busca distensionar a relação com as forças de segurança pública, um setor que acumula desgastes desde o governo de Fernando Pimentel (PT). O governador afirmou que “diante do ocorrido de hoje e da necessidade de reforçar o respeito às forças de segurança, é um bom gesto” ao anunciar o apoio à revisão anual dos salários da categoria.
Em um evento realizado na última terça-feira (21), o governador também se posicionou em defesa do militarismo nas escolas, após um embate público com o prefeito Ângelo Oswaldo (PV), que criticou o modelo de escolas cívico-militares proposto pelo Estado. A proposta de Simões visa não apenas melhorar as condições salariais, mas também fortalecer a imagem das forças de segurança no estado.
Nos dias seguintes, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) organizou um almoço com líderes de entidades como o Sindipol e a Aspras, com o objetivo de destravar a PEC na ALMG. Apesar do otimismo, a proposta ainda enfrenta desafios, como a falta de relator e a necessidade de passar por comissões antes de ir ao plenário. Além disso, há questionamentos sobre a constitucionalidade da proposta, que precisará ser ajustada para garantir seu avanço legislativo.
O calendário eleitoral também impacta a tramitação da PEC, pois a Lei Eleitoral proíbe a concessão de vantagens remuneratórias nos 180 dias que antecedem as eleições, marcadas para 4 de outubro. Assim, qualquer avanço na proposta só poderá ocorrer após o período eleitoral.