MOTORISTA É INDENIZADO APÓS DESCOBRIR QUE MOTOR DE CAMINHÃO ERA ROUBADO
Justiça condena vendedores a R$ 15 mil por danos morais após venda irregular.
Um motorista de São João del Rei, na Zona da Mata Mineira, foi indenizado em R$ 15 mil após descobrir que o motor de seu caminhão era roubado. A decisão foi proferida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e se deu após o motorista acionar a Justiça, alegando que adquiriu o veículo sem saber da origem ilícita da peça.
A compra do caminhão ocorreu em dezembro de 2017 e, em 2021, durante uma vistoria da Polícia Civil, foi constatado que o bloco do motor pertencia a um veículo roubado em 2003. Com a apreensão do caminhão, o motorista ficou impossibilitado de trabalhar, o que impactou diretamente sua renda e sustento.
Os vendedores do caminhão foram condenados solidariamente ao pagamento da indenização. Um dos vendedores não apresentou defesa, enquanto o outro recorreu, argumentando que o caminhão havia passado por vistorias do Detran e sugeriu a possibilidade de que o comprador tivesse feito alterações no motor. No entanto, o relator do recurso, desembargador Amauri Pinto Ferreira, manteve a condenação, afirmando que as aprovações do Detran não eximem os vendedores de responsabilidade.
A Justiça ainda avaliará os danos materiais e os valores que o motorista deixou de receber enquanto o caminhão esteve apreendido, na fase de liquidação da sentença. A decisão reafirma a importância da responsabilidade dos vendedores em transações de veículos, especialmente em casos de irregularidades.
